12/09/2025 11:27

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003806-80.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ARLETE SIMAOADVOGADO(A): CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ162970) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido na petição do evento 57, PET1.

Note-se que ao tempo do ajuizamento da ação as custas eram devidas, salvo se deferido o benefício da gratuidade de justiça.

Veja-se que a parte autora requereu o benefício da gratuidade de justiça e, logo após o despacho do evento 3, DESPADEC1 onde este Juízo determinou a juntada da declaração do Imposto de Renda, recolheu voluntariamente as custas judiciais.

Verifica-se que o julgado na ADI 2111não determinou a devolução das custas judiciais pagas, mas, tão somente, isentou os autores do pagamentos dos ônus sucumbeciais.

Desta forma, devidas as custas anteriormente recolhidas.

Dê-se vista à parte autora.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:57

Determinada a intimação
02/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/09/2025 20:57

Juntada de Petição
11/07/2025 12:42

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 20:54

Juntada de Petição
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/05/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 00:09

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:53

Alterado o assunto processual
18/09/2023 15:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/09/2023 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 13:03

Determinada a intimação
11/07/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 11/07/2023 12:11:49)
11/07/2023 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2023 18:38

Juntada de Petição
09/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/04/2023 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 13:55

Decisão interlocutória
25/04/2023 09:25

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 09:21

Alterado o assunto processual
20/04/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2023 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2023 13:40

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2023 17:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 31/01/2023 Número de referência: 1009274
03/02/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 14:26

Determinada a intimação
31/01/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 17:37

Determinada a intimação
23/01/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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