TRF2 - 5011238-35.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LOEL PINHEIRO DOS SANTOS

CPF *89.***.*57-16

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 13:25

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 23:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/10/2023 10:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/10/2023 17:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 25/10/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 25/09/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/09/2023 17:24

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2023 11:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/09/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/09/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/08/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/08/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/08/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 17:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/08/2023 17:43

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 26/04/2023 09:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 19:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/03/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/03/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/03/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/02/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/01/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 19/12/2022 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 20:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 16/12/2022 20:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 22:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5011238-35.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1122) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LOEL PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1122

  • 15/09/2022 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/07/2022 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2021 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2021 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2021 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2021 13:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/11/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 12:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/09/2021 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/09/2021 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2021 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/08/2021 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 02/07/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/06/2021 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/06/2021 16:03

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 31/08/2020 18:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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