STJ - 5011238-35.2020.4.02.0000

29/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 29/02/2024

05/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Não conhecido o recurso de LOEL PINHEIRO DOS SANTOS

21/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 20/11/2023, para LOEL PINHEIRO DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/11/2023

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303984772. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO