TRF2 - 5009646-33.2021.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009646-33.2021.4.02.5104/RJAUTOR: GIULIANO ABIDO BARBOSAADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA VIEIRA DE CARVALHO (OAB RJ230974)ADVOGADO(A): THAINA ALVES COUTINHO (OAB RJ228063)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, em estrita observância ao precedente vinculante firmado pelo STF: i) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, III e 485, VI do CPC, em relação a eventual pedido de substituição do índice de correção do saldo do FGTS para o período posterior ao da publicação da ata de julgamento da ADI 5.090; e ii) JULGO IMPROCEDENTES, nos termos do art. 487, I, do CPC, os demais pedidos autorais, ante o efeito ex nunc concedido à decisão na ADI 5.090. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).
Apresentado recurso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos à instância revisora.
Transitada em julgado a sentença sem modificação, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se. -
11/09/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2025 14:48
Julgado improcedente o pedido
-
11/09/2025 11:34
Conclusos para julgamento
-
11/09/2025 11:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/09/2022 16:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 12:36
Decisão interlocutória
-
29/08/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2021 17:11
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01S para RJVRE01S)
-
12/08/2021 17:07
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 11:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/08/2021 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2021 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2021 15:44
Determinada a intimação
-
15/07/2021 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2021 16:38
Alterado o assunto processual
-
14/07/2021 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017328-28.2019.4.02.5001
Camilla Domingos Bersot
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Priscilla Souza de Almeida Wanick
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2020 17:27
Processo nº 5003080-23.2025.4.02.5106
Maria de Fatima Mendonca de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Monteiro de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013896-98.2019.4.02.5001
Antonio das Neves Fernandes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Erika Seibel Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2019 13:30
Processo nº 5090198-52.2025.4.02.5101
Edson Fernando Klen
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Parente Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 14:18
Processo nº 5002755-12.2025.4.02.5118
Adelia de Souza Bandeira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luana Vargas de Almeida Sodre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00