TRF2 - 5017126-51.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 20:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

18/08/2025 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2025 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2019 14:35

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

10/12/2019 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

06/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

14/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

12/11/2019 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

04/11/2019 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019 18:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/10/2019 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

30/10/2019 17:00

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

30/10/2019 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/10/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

25/10/2019 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

21/10/2019 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/10/2019 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

01/10/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/10/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/10/2019 16:17

Juntada - Julgamento

30/09/2019 17:02

Julgamento Improvido - por unanimidade

26/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/09/2019 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

11/09/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019 18:31

Ato ordinatório praticado

11/09/2019 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2019 17:54

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 259

03/09/2019 18:20

Autos com Juiz para Relatório/Voto

03/09/2019 17:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

03/09/2019 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

02/09/2019 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/08/2019 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019 09:09

Juntada de Petição

23/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

16/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/08/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/08/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019 15:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

06/08/2019 15:03

Autos com Juiz para Sentença

05/08/2019 09:35

Distribuído por sorteio