TRF2 - 5016061-21.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 20:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

15/08/2025 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/08/2025 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

29/04/2025 10:43

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 10:31

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:39

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

05/02/2025 17:27

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

10/12/2019 14:35

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

10/12/2019 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

06/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

14/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

12/11/2019 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

04/11/2019 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019 18:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/10/2019 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

30/10/2019 17:00

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

30/10/2019 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/10/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

25/10/2019 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

07/10/2019 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2019 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/10/2019 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

30/09/2019 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/09/2019 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/09/2019 21:27

Juntada - Julgamento

30/09/2019 17:01

Julgamento Improvido - por unanimidade

26/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/09/2019 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

11/09/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019 18:31

Ato ordinatório praticado

11/09/2019 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2019 17:53

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 113

15/08/2019 17:58

Autos com Juiz para Relatório/Voto

15/08/2019 17:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/08/2019 15:17

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

15/08/2019 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/08/2019 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/08/2019 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

26/07/2019 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2019 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/07/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/07/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019 14:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

23/07/2019 14:12

Autos com Juiz para Sentença

22/07/2019 19:40

Distribuído por sorteio