11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5068517-60.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO DE SOUZA FREITASADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Vê-se do título judicial do evento 42 que o feito foi julgado totalmente improcedente, razão pela qual nada há a ser executado.

Desta forma, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
09/09/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 22:29

Despacho
05/09/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:49

Despacho
12/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
11/08/2025 15:19

Juntada de Petição
08/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:54

Despacho
07/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 00:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 18:58

Despacho
15/06/2025 22:31

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 20:08

Determinada a intimação
09/05/2025 06:30

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 06:29

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/04/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 21:08

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2025 23:36

Conclusos para julgamento
12/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:31

Despacho
24/02/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/12/2024 17:46

Juntada de Petição
11/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 18:59

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 14:44

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:35

Juntada de Petição
07/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:57

Determinada a citação
07/10/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:46

Determinada a intimação
05/09/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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