TRF2 - 5034271-04.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
03/09/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5034271-04.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SAMANTA VIEIRA LEALADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Em evento n. 10, a Fazenda Nacional informa que não se opõe ao valor pretendido pela parte exequente a título de restituição do indébito, no importe de R$ 1.912,23 (mil, novecentos e doze reais e vinte e três centavos), valores atualizados até 04/2025.
Homologo o valor de R$1.912,23.
Sem honorários, vez que a União não apresentou impugnação.
Expeça-se RPV.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. -
02/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 16:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/09/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2025 12:54
Juntada de Petição
-
27/06/2025 09:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/06/2025 09:46
Determinada a citação
-
27/06/2025 09:43
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 17:57
Determinada a emenda à inicial
-
14/05/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003878-51.2025.4.02.5116
Albecir Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Albecir Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010000-59.2024.4.02.5102
Ronaldo Rodrigues de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 14:28
Processo nº 5005179-52.2024.4.02.5121
Katia Cristina Cury
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013400-81.2024.4.02.5102
Marcello Augusto Rangel Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Denise Fernandes Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005934-45.2024.4.02.5002
Otea Nascimento Vitoria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00