09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/12/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/12/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/12/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 09:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/06/2023 20:21

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/06/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/05/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/05/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/05/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/05/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007260-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 194
17/03/2023 21:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/01/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
16/12/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
18/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/11/2022 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/09/2022 11:51

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007260-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 197
14/09/2022 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/08/2022 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/08/2022 19:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/08/2022 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2022 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/06/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/05/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/05/2022 14:10

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
24/05/2022 15:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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