TRF2 - 0019372-30.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ANDREA AZEREDO DA SILVA

CPF *03.***.*78-67

LUCIANO DA SILVA CARDOSO

CPF *97.***.*81-34

PEIXARIA SOL E MAR DE MARICA LTDA

CNPJ: 08.932.657/0001-07

Advogados

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB: 066792/RJ

CPF *92.***.*90-82

RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES

OAB: 160708/RJ

CPF *94.***.*68-59

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 10:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 15/12/2022 08:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 15/12/2022 08:49

    Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 03/11/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2022 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/11/2022 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 01:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/10/2022 19:33

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0019372-30.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUCIANO DA SILVA CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) ADVOGADO: RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) APELANTE: ANDREA AZEREDO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) ADVOGADO: RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) APELANTE: PEIXARIA SOL E MAR DE MARICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) ADVOGADO: RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/09/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 26/09/2022 10:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 16:24

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 13:32

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/05/2020 15:54

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/05/2020 15:53

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 14/05/2020 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/05/2020 11:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/05/2020 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2020 14:51

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/05/2020 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB13)

  • 13/05/2020 14:39

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 13/05/2020 13:31

    Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA

  • 13/05/2020 01:39

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 12/05/2020 01:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 28/04/2020 11:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2020 16:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 27/04/2020 16:40

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 16/04/2020 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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