TRF2 - 5024710-38.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 14:42
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
11/12/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 13:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
-
29/11/2023 13:19
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
27/10/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
27/10/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
25/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
04/10/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
04/10/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024710-38.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MAURINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:47
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 254
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 14:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 19:12
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 19:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/08/2023 19:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2023 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
01/02/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
01/02/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
31/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 14:56
Determinada a intimação
-
31/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 13:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/01/2023 11:40
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
27/01/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
07/12/2022 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
21/11/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 07:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
17/10/2022 10:37
Juntada de Petição
-
14/10/2022 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024710-38.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: MAURINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) ADVOGADO: MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO: ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
22/09/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 176
-
22/09/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2022 12:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/04/2022 20:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
08/04/2022 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/03/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
05/03/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
17/02/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 14:33
Julgado procedente o pedido
-
08/02/2022 19:40
Conclusos para julgamento
-
02/02/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/02/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/01/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/11/2021 15:23
Determinada a intimação
-
30/11/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/09/2021 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/09/2021 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/09/2021 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/09/2021 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/09/2021 18:29
Determinada a intimação
-
18/08/2021 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2021 18:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
-
08/07/2021 18:02
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2021
-
08/07/2021 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
08/07/2021 13:10
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 20:01
Despacho
-
06/07/2021 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2021 15:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
-
16/06/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/05/2021 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/05/2021 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/05/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2021 14:12
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
28/04/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/04/2021 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/04/2021 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/04/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/04/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/04/2021 18:28
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/04/2021 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
19/03/2021 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/03/2021 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
19/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
10/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
26/02/2021 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/02/2021 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/02/2021 17:31
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
10/02/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/02/2021 16:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
08/02/2021 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2021 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2021 12:35
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
-
03/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
30/01/2021 01:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
18/01/2021 18:06
Autos com Juiz para Sentença
-
18/01/2021 16:32
Juntada de Petição
-
10/01/2021 07:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2021 07:34
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2020 14:59
Juntada de Petição
-
16/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
05/12/2020 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2020 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2020 08:45
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
03/12/2020 14:35
Autos com Juiz para Sentença
-
02/12/2020 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/12/2020 21:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
24/11/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 17:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/11/2020 19:04
Autos com Juiz para Sentença
-
20/11/2020 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/10/2020 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/10/2020 15:16
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2020 13:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/10/2020 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/10/2020 13:20
Determinada a citação
-
21/10/2020 18:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/10/2020 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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