TRF2 - 0035738-55.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 17:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
13/02/2023 17:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
13/02/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
11/02/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/02/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/02/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/11/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/11/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 01:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/10/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 19:33
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0035738-55.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALESSANDRO NEVES PINTO PIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
26/09/2022 10:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/07/2020 15:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
13/07/2020 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2020 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/06/2020 17:45
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 17:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2020 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040967-07.2021.4.02.5001
Joao Carlos Henrique
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:07
Processo nº 5010983-77.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adyb Hossaim Lauar
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2020 19:26
Processo nº 5003238-80.2018.4.02.5120
Edson Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2018 15:57
Processo nº 5005898-93.2021.4.02.5006
Reuber Silva Carvalho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 07:28
Processo nº 5008258-47.2022.4.02.0000
Ana de Araujo
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Baltazar Jose Vasconcelos Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 13:58