18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/09/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003596-63.2022.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TATIANA GINO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)ADVOGADO(A): LARISSA RODRIGUES ZANGEROLAME (OAB ES034625)REQUERENTE: AGATHA DA SILVA CHAGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LARISSA RODRIGUES ZANGEROLAME (OAB ES034625)ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
08/09/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 21:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-73
14/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 13:23

Determinada a intimação
18/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
04/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
04/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/05/2025 10:09

Juntada de Petição
08/05/2025 11:23

Juntada de Petição
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/02/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/02/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:27

Determinada a intimação
30/01/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:51

Juntada de Petição
22/11/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
30/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:04

Determinada a intimação
24/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 16:50

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
30/08/2024 13:17

Juntada de Petição
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
09/08/2024 11:47

Juntada de Petição
30/07/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/07/2024 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 14:02

Conclusos para julgamento
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
23/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/05/2024 09:57

Juntada de Petição
13/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2024 14:13

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
09/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
25/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGATHA DA SILVA CHAGAS <br/> Data: 22/04/2024 às 16:00. <br/> Local: Dr. Lomanto Denadai - Rua Fortunato Ramos, n. 245, sala 601, Edifício Trade Center, Santa Lúcia, Vitória-ES (referência: o e
06/02/2024 10:39

Convertido o Julgamento em Diligência
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/09/2023 14:10

Conclusos para julgamento
22/09/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
06/09/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
04/05/2023 16:42

Conclusos para julgamento
20/04/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/04/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/03/2023 12:46

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/03/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/12/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/12/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2022 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2022 16:37

Determinada a citação
12/12/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 19:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/12/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/12/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:12

Determinada a intimação
23/11/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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