16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009555-41.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOSE ANTONIO ROCHA DE SIQUEIRA JUNIORADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos prazos.

Isso evita que o prazo permaneça em aberto até o seu término. 1- Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor da(s) RPVs retro.

Em não havendo impugnação ou na ausência de manifestação, requisitem-se os pagamentos. 2- A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60(sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 3- COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: o beneficiário deverá ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/, opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado na "Certidão de Processamento") ou o nome do beneficiário ou seu CPF. 4- COMO SACAR O VALOR: CEF: telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, portando RG/CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.

BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do Banco do Brasil para o recebimento, portando RG e CPF originais e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. 5- Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não incidência do referido tributo, deverá o o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

Após suspenda-se o feito até o depósito do crédito.

Comprovado o depósito, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Cientifique-se as partes do depósito do requisitório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF.
12/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:46

Determinada a intimação
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5009555-41.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOEXEQUENTE: JOSE ANTONIO ROCHA DE SIQUEIRA JUNIORADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 21:10

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 21:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-56
08/09/2025 15:23

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: 1/3 de férias
08/09/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:28

Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2025 21:08

Conclusos para julgamento
29/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,25 em 29/11/2024 Número de referência: 1255761
28/11/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:56

Determinada a intimação
25/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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