15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021358-31.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: MARCIEL JACINTOADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:18

Decisão interlocutória
11/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 21:45

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 21:39

Expedição de ofício
25/04/2025 17:48

Despacho
15/03/2025 09:23

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:18

Despacho
03/12/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:39

Juntada de Petição
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/09/2024 15:20

Juntada de Petição
12/09/2024 00:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 00:47

Juntada de Certidão
12/09/2024 00:47

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
12/09/2024 00:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Transitado em Julgado - 12/09/2024 00:44:27)
23/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/07/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/07/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 11:15

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 17:34

Conclusos para julgamento
18/05/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/05/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2024 18:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 16:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM06F)
27/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:42

Determinada a intimação
21/03/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 15:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06F para CESOLBAIXAJ)
20/03/2024 18:56

Despacho
13/03/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:47

Determinada a intimação
29/11/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 12:39

Alterado o assunto processual
21/11/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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