TRF2 - 5010158-02.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

JOSE VICENTE DA COSTA

CPF *44.***.*00-44

MARIA CICERA DA COSTA

CPF *73.***.*41-74

Advogados

MARIA RODRIGUES CHAVES ZACHARSKI

OAB: 051483/RJ

CPF *18.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 14:19

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 14:19

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/11/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/11/2022 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 15:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/10/2022 11:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/10/2022 22:40

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 14:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE VICENTE DA COSTA - EXCLUÍDA

  • 22/09/2022 14:25

    Despacho

  • 22/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5010158-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 843) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARIA CICERA DA COSTA ADVOGADO: MARIA RODRIGUES CHAVES ZACHARSKI (OAB RJ051483) AGRAVANTE: JOSE VICENTE DA COSTA ADVOGADO: MARIA RODRIGUES CHAVES ZACHARSKI (OAB RJ051483) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 843

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 20:31

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06

  • 25/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/02/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/02/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 14:03

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2022 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/08/2021 13:38

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00036617820064025110/RJ

  • 19/07/2021 23:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259 do processo originário.Número: 00036617820064025110/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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