TRF2 - 5011966-91.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 02:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2025
-
18/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011966-91.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARLIE SOUSA FERREIRA PINTO EDITAL Nº 510017135887 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50119669120234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MARLIE SOUSA FERREIRA PINTO (E OUTRO(S)).
E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução.
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução.
Executado(s): MARLIE SOUSA FERREIRA PINTO, CPF: 52911349768Valor transferido: R$ 588,91 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 02/09/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, ANDERSON HABER MARTINS - MAT. 12870 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
17/09/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025
-
16/09/2025 12:49
Expedição de Edital - citação e intimação
-
28/08/2025 15:54
Despacho
-
10/05/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2025 13:58
Juntada de peças digitalizadas
-
12/02/2025 13:57
Juntada de peças digitalizadas
-
23/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
21/11/2024 15:57
Decisão interlocutória
-
29/10/2024 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/09/2024 10:59
Juntada de Petição
-
24/09/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 11:02
Juntada de peças digitalizadas
-
27/08/2024 14:26
Decisão interlocutória
-
23/05/2024 22:59
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 13:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
08/04/2024 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2024 12:41
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
16/02/2024 13:19
Determinada a citação
-
14/11/2023 11:32
Juntada de Petição
-
18/10/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003762-97.2024.4.02.5110
Carlino Goncalves Junior
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002977-16.2025.4.02.5106
Solange Marcelino Menezes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carolina Gomes Ronck
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000270-96.2025.4.02.5002
Jose Adilson Libaino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Louzada Delesposte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011270-94.2024.4.02.5110
Fulvio Silva do Nascimento
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006461-02.2021.4.02.5002
Paulo Henrique Floriano Machado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00