19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097645-62.2023.4.02.5101/RJAUTOR: KAUA MOTTA DE VASCONCELOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA POIANI (OAB RJ236918)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Defiro a gratuidade de justiça. Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
02/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 18:01

Juntado(a)
08/05/2025 18:29

Conclusos para julgamento
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:35

Despacho
18/03/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:40

Determinada a intimação
28/10/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 20:51

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 12:41

Conclusos para julgamento
26/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 14:10

Determinada a intimação
01/10/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5110480-48.2024.4.02.5101

Liduina Madeira Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paloma Veras Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046891-82.2024.4.02.5101

Maria da Ressurreicao Cereja

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093361-40.2025.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Laliel Oliveira Silva

Advogado: Antonio do Passo Cabral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006628-19.2021.4.02.5002

Ademilson Maximo de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009877-76.2025.4.02.5118

Marcos Pereira Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Geane de Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo