TRF2 - 5007607-15.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GLORIA BORGES BARRETO

CPF *09.***.*30-87

Advogados

LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR

OAB: 084764/RJ

CPF *03.***.*19-76

CARINA NUNES MACHADO SANTOS

OAB: 138290/RJ

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

OAB: 195986/RJ

CPF *17.***.*85-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 13:31

    Alterado o assunto processual

  • 16/02/2023 16:40

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2023 16:37

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 22/11/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/11/2022 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/11/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/11/2022 15:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/09/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007607-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GLORIA BORGES BARRETO ADVOGADO: LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764) ADVOGADO: CARINA NUNES MACHADO SANTOS (OAB RJ138290) ADVOGADO: JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANE EULALIA DINIZ ARANTES PEREIRA ADVOGADO: LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO: CARINA NUNES MACHADO SANTOS INTERESSADO: DOMICIA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO: CARINA NUNES MACHADO SANTOS INTERESSADO: CLAUDINA JESUS DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO: CARINA NUNES MACHADO SANTOS INTERESSADO: TANIA TOGNARELLI ALVES ADVOGADO: LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO: CARINA NUNES MACHADO SANTOS INTERESSADO: CELIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO: CARINA NUNES MACHADO SANTOS INTERESSADO: MARIA LUIZA FREITAS SANTOS ADVOGADO: LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO: CARINA NUNES MACHADO SANTOS INTERESSADO: BENEDITA CARDOSO ATALIBA ADVOGADO: LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO: CARINA NUNES MACHADO SANTOS INTERESSADO: MARIA LUCIA MARTINS GOMES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO: CARINA NUNES MACHADO SANTOS INTERESSADO: ARLETE BARROS FAGUNDES INTERESSADO: INGRID FERREIRA JANEIRO ADVOGADO: ANDREA SILVA ARAUJO INTERESSADO: ELSON FREITAS MARTINS ADVOGADO: LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO: CARINA NUNES MACHADO SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 207

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/09/2022 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/09/2022 10:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/08/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/08/2022 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/08/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2022 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/08/2022 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/07/2022 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/07/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 14:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/06/2022 15:32

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/06/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 22:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/06/2022 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/06/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 16:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/05/2022 18:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 517 do processo originário.Número: 00095830720064020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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