23/01/2025 14:00

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/11/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
22/11/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2024 17:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/11/2024 09:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
16/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2024 17:20

Não conhecido o recurso
12/09/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/07/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/07/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/06/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:27

Juntado(a)
10/06/2024 17:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5011257-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARLI MIRANDA DE AMORIM ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 219
25/04/2024 14:34

Juntado(a)
19/04/2024 19:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/04/2024 18:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/02/2024 13:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50437191120194025101/RJ
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/01/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/01/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/01/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 18:53

Negado seguimento a Recurso Especial
15/12/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/12/2023 17:00

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
09/12/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/12/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/11/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
31/10/2023 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5011257-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 517) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARLI MIRANDA DE AMORIM ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/09/2023 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 517
20/09/2023 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
24/08/2023 14:13

Juntado(a)
13/03/2023 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/02/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/01/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
19/12/2022 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 20:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
16/12/2022 20:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 22:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5011257-41.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1142) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARLI MIRANDA DE AMORIM ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/09/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 1142
15/09/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
20/07/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
20/07/2022 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 13:21

Juntada de Certidão
18/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/11/2021 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/10/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/10/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 10:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/10/2021 10:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
11/10/2021 12:21

Retirado de pauta
17/09/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 362
13/09/2021 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
13/09/2021 17:08

Juntado(a)
16/10/2020 18:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
16/10/2020 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/10/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/10/2020 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/09/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 13:22

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
09/09/2020 13:21

Concedida a Medida Liminar
31/08/2020 20:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Número: 50101522920204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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