TRF2 - 5004013-24.2024.4.02.5108
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004013-24.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: WELLINGTON CEZAR MORAES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 13/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 58 - 02/07/2025 - Despacho -
15/09/2025 15:32
Despacho
-
15/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
15/09/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/09/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/09/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2025 14:59
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
12/09/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 15:27
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
02/07/2025 15:27
Despacho
-
01/07/2025 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/06/2025 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 12:01
Determinada a intimação
-
13/06/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/05/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/05/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:33
Determinada a intimação
-
13/05/2025 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/04/2025 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/03/2025 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/03/2025 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2025 15:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 14:36
Determinada a intimação
-
25/02/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 14:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01
-
25/02/2025 14:21
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
-
25/02/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/02/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/02/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/02/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/02/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 17:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/02/2025 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
19/02/2025 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
17/02/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/12/2024 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
05/12/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/12/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/12/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/11/2024 17:30
Juntada de Petição
-
06/11/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/11/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 15:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/09/2024 13:31
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2024 09:32
Juntada de Petição
-
19/07/2024 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/07/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:04
Determinada a intimação
-
15/07/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006550-68.2025.4.02.5104
Sibelia Silva dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Athaide de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008249-80.2025.4.02.0000
Uniao
Sigmamed Distribuidora Eireli
Advogado: Nerivaldo Lira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2025 13:43
Processo nº 5072397-26.2025.4.02.5101
Regina Celia Vasconcelos
Chefe da Central de Analises de Reconhec...
Advogado: Luiza Souza Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013106-72.2025.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Uniao
Advogado: Jose Homero Fernandes de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2025 11:01
Processo nº 5013659-13.2023.4.02.5102
Adao Luiz de Oliveira Calixto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00