TRF2 - 5072397-26.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 14:38
Baixa Definitiva
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17/09/2025 14:38
Transitado em Julgado
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04/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5072397-26.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: REGINA CELIA VASCONCELOSADVOGADO(A): LUIZA SOUZA CASTRO (OAB RJ232097)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por falta de interesse processual e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o, da Lei nº 12.016/2009).
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).
Em caso de recurso, intimem-se os demais atores processuais, por 15 (quinze) dias e, oportunamente, subam os autos.
Por fim, arquivem-se os autos.
Intime-se. -
02/09/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 17:55
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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24/07/2025 13:12
Conclusos para julgamento
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23/07/2025 21:46
Juntada de Petição
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17/07/2025 11:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/07/2025 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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