TRF2 - 5001838-05.2020.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOAO GENEROSO LEITE

CPF *04.***.*46-49

Advogados

CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON

OAB: 079285/RJ

CPF *00.***.*29-00

MATHAUS ALVES HACKEL

OAB: 207013/RJ

CPF *39.***.*09-07

JOAO GENEROSO LEITE

CPF *04.***.*46-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 12:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

  • 02/09/2025 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 10/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 09/07/2025 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 08/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2025 18:15

    Prejudicado o recurso

  • 17/06/2025 13:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2025 19:16

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2025 14:37

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50028854320224025106/RJ referente ao evento 537

  • 14/04/2023 14:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 01/03/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52

  • 16/02/2023 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/02/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2023 15:57

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 14/02/2023 15:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 13:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/01/2023 13:13

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/12/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 16:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 16/12/2022 16:16:21)

  • 16/12/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 11:44

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/11/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/10/2022 14:23

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2022 12:08

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001838-05.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOAO GENEROSO LEITE (AUTOR) ADVOGADO: CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON (OAB RJ079285) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR: MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 28/09/2022 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/08/2022 11:19

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/06/2022 16:28

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/06/2022 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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