12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
10/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003704-64.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: ISABELA SOARES DE ALBUQUERQUE BERNARDO MARTINSADVOGADO(A): VITOR CAMPOS SILVEIRA (OAB BA051736)REQUERENTE: ICARO DE ALBUQUERQUE MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): VITOR CAMPOS SILVEIRA (OAB BA051736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará
08/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
08/09/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:04

Expedição de Alvará
04/09/2025 14:44

Despacho
29/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 12:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/07/2025 10:42

Juntada de Petição
28/06/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124844-70.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124843-85.2025.4.02.9666/TRF (ICARO DE ALBUQUERQUE MARTINS DA SILVA)
17/06/2025 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51248438520254029666/TRF2
11/06/2025 15:57

Juntada de Petição
16/05/2025 19:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51248438520254029666/TRF2
12/05/2025 13:25

Baixa Definitiva
09/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-47 processada no TRF2 com o no. 51248447020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-47 processada no TRF2 com o no. 51248438520254029666/TRF (ICARO DE ALBUQUERQUE MARTINS DA SILVA)
06/05/2025 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-47
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/04/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/04/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/04/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-47
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
21/02/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 16:51

Juntada de Petição
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/01/2025 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/01/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
19/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:38

Homologada a Transação
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/12/2024 10:46

Conclusos para julgamento
12/12/2024 10:46

Juntada de Petição
06/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 34 e 33
06/12/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/11/2024 10:13

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
12/11/2024 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 16:11

Juntada de Petição
23/10/2024 10:21

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ICARO DE ALBUQUERQUE MARTINS DA SILVA <br/> Data: 25/10/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
08/10/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
08/08/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:38

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 23:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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