20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005245-44.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: RODOLFO DA SILVA BARBOSAADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) DESPACHO/DECISÃO Determino a produção de prova pericial (art. 464/5, CPC), e nomeio o(a) Dr (a). DANIEL CARNEIRO MAFFRA, médico(a) PSIQUIATRA, devidamente cadastrado(a) no sistema AJG, para atuar como perito(a) do Juízo. Fixo desde já os honorários periciais no valor de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), conforme Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16/12/2024. O laudo: i) será apresentado no prazo máximo de 30 dias corridos; ii) deverá observar as formalidades do art. 473, CPC, e as disposições da Recomendação Conjunta n. 1/15, do CNJ, respondendo aos quesitos dela constantes; iii) deverá indicar se a situação da parte autora se enquadra como alienação mental, que comprometa gravemente os juízos de valor e de realidade, bem como a capacidade de entendimento e de autodeterminação, devendo indicar a data de seu início.

Em caso de recusa deverá a Secretaria fazer o sorteio de novo expert, nos termos acima, assim procedendo até que outro perito aceite o encargo, independentemente de novo despacho.

Fica o exame médico pericial designado, conforme disponível na pauta coletiva, para o dia 14/10/2025 às 14:30h, a ser realizado na Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo, devendo a parte autora comparecer munida de documento de identificação original com foto e de todos os exames, atestados e laudos médicos já realizados.

Fundado impedimento ao comparecimento à perícia na data designada deverá ser previamente comunicado e comprovado nos autos, sob pena de extinção.

A Secretaria deverá providenciar a reserva e agendamento da sala para a realização da aludida perícia no sistema processual e-proc.

As partes terão prazo de 15 dias para, se for o caso, arguir impedimento ou suspeição, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC).

Após, suspenda-se o andamento do processo, reativando-o por ocasião da juntada do laudo pericial.

Juntado o laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, nada sendo requerido, venham conclusos para julgamento.
02/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:31

Decisão interlocutória
02/09/2025 17:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODOLFO DA SILVA BARBOSA <br/> Data: 14/10/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
14/07/2025 23:19

Juntada de Petição
14/07/2025 07:07

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/04/2025 21:46

Juntada de Petição
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:29

Determinada a citação
20/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50125276120244020000/TRF2
04/12/2024 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012527-61.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 25
23/11/2024 23:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125276120244020000/TRF2
07/10/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:49

Despacho
17/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024 13:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50125276120244020000/TRF2 referente ao evento 8
09/09/2024 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:01

Determinada a intimação
06/09/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 22:02

Juntada de Petição
05/09/2024 21:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50125276120244020000/TRF2
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:40

Determinada a intimação
07/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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