12/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00
12/09/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 30/09/2025 e dezoito horas do terceiro e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, disponível nos autos no campo ações, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

Não serão aceitos os enviados por e-mail ou qualquer outra forma, inclusive juntada diretamente aos autos, sendo aceitos apenas os realizado por meio do sistema e-Proc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão.

NÃO SERÃO CONSIDERADOS, gerando respectiva certificação nos autos, aqueles que: a) Não respeitem o tempo legal ou regimental de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão; b) Não respeitem as especificações técnicas exigidas; c) Aqueles julgamentos que não comportem sustentação oral, ou seja, Embargos de Declaração, Agravo Interno, Arguições de suspeição, incompetência ou impedimento (art. 140 RITRF), Juízo de Retratação; d) No Agravo de Instrumento serão aceitos apenas nos que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência (Inc.

VIII do art. 937 CPC); Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de matéria de fato, não sendo aceitos os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; Agravo de Instrumento Nº 5009050-93.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR AGRAVADO: LUIZ FERNANDO VERISSIMO AGRAVADO: MAGMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA AGRAVADO: MAC COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA ADVOGADO(A): HELOISE NUNAN HOCHWART (OAB RJ111312) AGRAVADO: GIRASSOL AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA AGRAVADO: ANDREA VIANNA BELTRAO AGRAVADO: MAROLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA AGRAVADO: JOSE MAYER DRUMOND ARAUJO ADVOGADO(A): RAFAELA BORENSZTEIN (OAB RJ151075) AGRAVADO: ISOLDA DA COSTA PINTO AGRAVADO: EVA WILMA BUCKUP AGRAVADO: DENISE NUNES SARACENI INTERESSADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A): RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2025 16:05

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00 Sequencial: 227
10/09/2025 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
26/08/2025 13:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
07/08/2025 16:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
05/08/2025 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 15:46

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2025 15:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 15:32

Juntada de Petição
25/07/2025 18:10

Intimado em Secretaria
25/07/2025 18:08

Juntado(a)
23/07/2025 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
22/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/07/2025 19:02

Intimado em Secretaria
22/07/2025 19:02

Intimado em Secretaria
22/07/2025 19:02

Intimado em Secretaria
22/07/2025 19:02

Intimado em Secretaria
22/07/2025 18:57

Juntado(a)
18/07/2025 17:08

Intimado em Secretaria
18/07/2025 17:06

Juntado(a)
15/07/2025 16:46

Juntado(a)
14/07/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedição de ofício - 11/07/2025 23:02:41)
14/07/2025 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício - 11/07/2025 23:02:41)
11/07/2025 23:02

Expedição de ofício
11/07/2025 23:02

Expedição de ofício
11/07/2025 23:02

Expedição de ofício
11/07/2025 23:02

Expedição de ofício
11/07/2025 23:02

Expedição de ofício
11/07/2025 23:02

Expedição de ofício
11/07/2025 23:02

Expedição de ofício
11/07/2025 23:02

Expedição de ofício
10/07/2025 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2025 18:05

Despacho
10/07/2025 14:54

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB17 para GAB30)
10/07/2025 14:28

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODIDI
10/07/2025 13:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
04/07/2025 14:48

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 565 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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