05/12/2022 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
05/12/2022 13:42

Transitado em Julgado
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/10/2022 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/09/2022 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/09/2022 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0034364-67.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: WILSON OITICICA MOREIRA (OAB RJ121526) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO: HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) ADVOGADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ161138) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 40
06/09/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
23/08/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
23/08/2022 13:06

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
23/08/2022 13:05

Recebidos os autos do STJ
29/09/2021 21:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/09/2021 20:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
29/09/2021 20:38

Juntada de Certidão
23/09/2021 16:41

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/09/2021 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2021 12:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/09/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68
21/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
31/08/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/08/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/08/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/08/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/08/2021 16:59

Recurso Especial não admitido
16/08/2021 14:47

Remetidos os Autos - AREC -> SECVPR
13/08/2021 19:33

Juntada de Petição
13/08/2021 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2021 15:26

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/08/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/08/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 20:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/08/2021 20:52

Despacho
02/08/2021 07:54

Juntada de Petição
22/06/2021 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/06/2021 12:19

Juntada de Certidão
22/06/2021 11:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
22/06/2021 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
22/06/2021 11:27

Juntada de Petição
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/04/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2021 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
07/04/2021 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2021 14:03

Juntado(a)
26/03/2021 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2021 14:32

Juntado(a)
02/03/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2021 Data da sessão: 17/03/2021 14:00:00
25/02/2021 14:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/02/2021 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2021 13:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/03/2021 14:00 Sequencial: 29
03/11/2020 18:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
03/11/2020 18:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
03/11/2020 18:53

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/10/2020 20:28

Juntada de Petição
28/10/2020 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/10/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/10/2020 13:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/10/2020 13:42

Juntada - Julgamento
08/10/2020 17:36

Juntada - Julgamento
07/10/2020 18:14

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
05/10/2020 11:48

Juntado(a)
25/09/2020 15:55

Julgamento - Retirado de Pauta
22/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020 Data da sessão: 07/10/2020 14:00:00
17/09/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/09/2020 14:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/10/2020 14:00 Sequencial: 2
16/09/2020 18:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
08/09/2020 11:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
02/09/2020 15:29

Juntada de Petição
01/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2020 Data da sessão: 16/09/2020 14:00:00
27/08/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/08/2020 16:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/09/2020 14:00:00 Sequencial: 14
26/08/2020 17:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
02/07/2020 12:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
29/06/2020 16:03

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
29/06/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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