STJ - 0034364-67.2016.4.02.5101

18/08/2022 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2022 13:08

Transitado em Julgado em 15/08/2022

24/06/2022 18:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546665/2022

24/06/2022 18:14

Protocolizada Petição 546665/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

23/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 16:10

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para dar provimento ao Recurso Especial

22/06/2022 16:10

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para dar provimento ao Recurso Especial

11/01/2022 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/01/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/01/2022 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/01/2022 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, IV, do Regimento In

06/01/2022 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

05/01/2022 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2021 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO