TRF2 - 5026266-32.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO COSTA GISSONI

CPF *36.***.*51-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 12:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 23/05/2023 08:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/08/2022 17:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/08/2022 17:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 18/08/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 20:24

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 12/08/2022 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 16:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2022 16:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/08/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/07/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/07/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/07/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 14/07/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2022 15:47

    Recurso Especial não admitido

  • 25/04/2022 21:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2022 21:49

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 16:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 25/04/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/04/2022 15:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/04/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/04/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/03/2022 11:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2022 19:55

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5026266-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCELO COSTA GISSONI (AUTOR) ADVOGADO: THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB DF031652) ADVOGADO: THAYS DE SOUZA COSTA (OAB DF055736) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/02/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/02/2022 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 18/02/2022 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/01/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 07/01/2022 08:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 07/01/2022 08:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/01/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/12/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/12/2021 15:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/11/2021 11:01

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 19:14

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 22/11/2021 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2021 19:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/11/2021 15:24

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 16/11/2021 15:19

    Retirado de pauta

  • 16/11/2021 13:54

    Juntada de Petição

  • 12/11/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2021 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 09/11/2021 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/10/2021 22:41

    Distribuído por prevenção - Número: 50068340420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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