TRF2 - 5091514-71.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091514-71.2023.4.02.5101/RJAUTOR: HELIO ASSIS PEREIRAADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015 e nos termos da fundamentação supra.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.
Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. -
08/09/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2025 11:58
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 18:47
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/04/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/02/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 15:27
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/10/2024 13:04
Conclusos para julgamento
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02/09/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 14:25
Determinada a intimação
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06/08/2024 21:15
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/01/2024 14:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/10/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 17:53
Determinada a intimação
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13/09/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2023 23:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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