09/09/2025 18:41

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081160-50.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ALBERTINA DE SOUZA GUIMARAESADVOGADO(A): AMANDA GARCIA SORIA (OAB RJ249737)SENTENÇAPara que produza seus jurídicos e legais efeitos, e considerando que a parte executada comprova o cumprimento integral da obrigação fixada na sentença, conforme documentos acostados aos autos, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, em razão do adimplemento da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

P.

I.
02/09/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 08:41

Conclusos para julgamento
05/05/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110220-16.2025.4.02.9666/TRF (ALBERTINA DE SOUZA GUIMARAES)
27/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-45 processada no TRF2 com o no. 51102201620254029666/TRF (ALBERTINA DE SOUZA GUIMARAES)
26/03/2025 17:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-45
04/03/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
01/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 12:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-45
25/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:00

Determinada a intimação
30/01/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:47

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 13:57

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:43

Determinada a intimação
11/10/2024 13:07

Juntado(a)
11/10/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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