TRF2 - 5008171-91.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

DILZA REGINA CAMPOS DA CRUZ

CPF *38.***.*82-04

NILTON CEZAR ROCHA DA SILVA JUNIOR

SUSANA MATHIAS MARTINS

CPF *21.***.*31-00

Advogados

MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS

OAB: 109091/RJ

CPF *72.***.*44-07

ERIKA VALLE SOARES DA SILVA

OAB: 138384/RJ

CPF *11.***.*60-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/10/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/10/2022 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/10/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/09/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/09/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 15:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008171-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NILTON CEZAR ROCHA DA SILVA JUNIOR AGRAVADO: DILZA REGINA CAMPOS DA CRUZ ADVOGADO: ERIKA VALLE SOARES DA SILVA (OAB RJ138384) AGRAVADO: SUSANA MATHIAS MARTINS ADVOGADO: MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS (OAB RJ109091) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/09/2022 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 08/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2022 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2022 12:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2022 17:38

    Intimado em Secretaria

  • 12/08/2022 17:32

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 06/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 14/07/2022 14:53

    Alterado o assunto processual

  • 08/07/2022 13:47

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2022 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/07/2022 15:04

    Determinada a intimação

  • 01/07/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/07/2022 11:18

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/06/2022 19:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB21) - processo: 00002997220094025107

  • 30/06/2022 19:10

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 30/06/2022 18:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/06/2022 18:35

    Despacho

  • 09/06/2022 12:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 316 do processo originário.Número: 50079951520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008123-04.2021.4.02.5001

Geraldo Moreira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Higor Souza Porfirio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 05:57

Exibir Processo

Processo nº 5090943-42.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Maria Fatima Couto Amaro

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5090943-42.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Maria Fatima Couto Amaro

Advogado: Carlos Afonso Hartmann

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2019 23:14

Exibir Processo

Processo nº 5003632-53.2020.4.02.0000

Sebastiao Sancho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Cheim Jorge

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5005848-22.2021.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rute Gomes Lima de Oliveira

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2022 11:53

Exibir Processo