TRF2 - 5011898-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 17:11
Baixa Definitiva
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10/02/2023 17:10
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
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09/02/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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24/11/2022 13:46
Expedição de ofício
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23/11/2022 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2022 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2022 06:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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23/11/2022 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2022 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2022 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/11/2022 15:59
Declarado competente - por unanimidade
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29/09/2022 11:52
Juntada de Certidão
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29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5011898-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SANT ANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: APARECIDA DE FATIMA SANT ANA DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: ANTONIO LAFAIETE SANT ANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: ADRIANA SANT ANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
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27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/08/2022 16:40
Juntada de Certidão
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30/08/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/08/2022 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2022 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 12:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/08/2022 15:28
Distribuído por prevenção - Número: 50118977320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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