18/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003671-06.2025.4.02.5002/ESAUTOR: PAULO RENATO DE AZEVEDO ABREUADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO DELPRETE (OAB ES032126)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 30 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:46

Homologada a Transação
11/09/2025 14:21

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:19

Juntada de Petição
13/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02S)
31/07/2025 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
21/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 01:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:05

Perícia designada - <br/>Periciado: PAULO RENATO DE AZEVEDO ABREU <br/> Data: 06/06/2025 às 13:10. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro de Itapemirim/E
13/05/2025 22:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02S para CEPCACJA-ES)
13/05/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 18:37

Juntado(a)
13/05/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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