TRF2 - 5073851-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 15:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/07/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
13/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
12/06/2025 20:34
Juntada de Petição
-
26/05/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
26/05/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5073851-80.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: SAMARA LOPES DA CUNHA BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO. contradição. não existência.
RECURSO PROTELATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 1.026, § 3º, DO CPC.
MULTA APLICADA.
RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por SAMARA LOPES DA CUNHA BARROS, do acórdão desta 7ª Turma Especializada que negou provimento aos embargos de declaração e aplicou à embargante multa de 2% sobre o valor atualizado da causa. 2.
Os embargos de declaração são destinados a aclarar o julgado a fim de sanar contradições, omissões, obscuridades ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 3. Omissão significa ausência de apreciação de ponto ou questão relevante sobre a qual o juiz deveria ter se manifestado. 4. A contradição, que pode estar presente na fundamentação, na solução das questões de fato ou de direito ou no dispositivo, significa a existência de proposições lógicas inconciliáveis entre si, ou seja, uma afirmação é seguida de uma conclusão que não guarda coerência textual. 5. O acórdão que negou provimento à apelação analisou todas as teses suficientemente capazes de infirmar a conclusão do colegiado e foi expresso acerca do direito à cota-parte de pensão militar. 6.
O recurso apresentado pela autora é claramente protelatório, com o evidente intuito de retardar o regular andamento do processo, em flagrante desrespeito aos princípios da celeridade e da eficiência processual. 7. Recurso protelatório.
Incidência do art. 1.026, § 3º, do CPC.
Multa de 10% sobre o valor atualizado da causa. 8.
Recurso desprovido.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e aplicar à embargante multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. -
20/05/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
20/05/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
20/05/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/05/2025 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5073851-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SAMARA LOPES DA CUNHA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 333
-
10/04/2025 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
20/03/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
20/03/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
10/03/2025 15:05
Juntada de Petição
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
25/02/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/02/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
25/02/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/02/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
24/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5073851-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SAMARA LOPES DA CUNHA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 355
-
21/01/2025 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/01/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/01/2025 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
27/12/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/12/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/12/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/12/2024 09:24
Juntada de Petição
-
17/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/12/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/12/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5073851-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SAMARA LOPES DA CUNHA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
11/11/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2024 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2024 17:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
23/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/10/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/10/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/10/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/10/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2024 13:07
Juntada de Petição
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5073851-80.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SAMARA LOPES DA CUNHA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 264
-
04/09/2024 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 11:24
Juntada de Petição
-
31/01/2024 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
30/01/2024 15:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/01/2024 13:32
Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB20)
-
30/01/2024 13:32
Alterado o assunto processual
-
30/01/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 13:12
Remetidos os Autos - AREC -> CODRA
-
29/01/2024 19:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
-
29/01/2024 19:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
29/01/2024 19:41
Recebidos os autos - RJRIO02 -> TRF2
-
29/01/2024 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
26/01/2024 22:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/01/2024 22:07
Despacho
-
23/11/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
22/11/2023 17:24
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/06/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
27/06/2023 13:45
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/04/2023 11:44
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
17/04/2023 11:44
Recebidos os autos - RJRIO02 -> TRF2
-
07/12/2022 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
07/12/2022 13:52
Transitado em Julgado
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
02/11/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
06/10/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/10/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/10/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/09/2022 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5073851-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: SAMARA LOPES DA CUNHA BARROS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/09/2022 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
08/09/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/09/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
02/05/2022 14:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/12/2021 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/12/2021 12:02
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/12/2021 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004638-27.2020.4.02.5002
Marli Nascimento Tagliafero
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 13:40
Processo nº 5080563-86.2021.4.02.5101
Artur Gustavo Moraes Cavalcante Ferreira
Os Mesmos
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 13:11
Processo nº 5004182-12.2022.4.02.5001
Francisco Correia de Jesus
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:20
Processo nº 5024551-18.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jane Francois de Oliveira
Advogado: Laurent Francois Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 17:45
Processo nº 5073851-80.2021.4.02.5101
Samara Lopes da Cunha Barros
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2021 17:41