16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006422-34.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: EBERTH DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da União, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no Evento 23.

Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
13/09/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
13/09/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/09/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-29
12/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:22

Decisão interlocutória
12/09/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:54

Determinada a intimação
25/04/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:32

Transitado em Julgado
22/04/2025 15:47

Juntada de Petição
22/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:26

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 14:30

Conclusos para julgamento
11/01/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/12/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 21:46

Determinada a intimação
13/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:55

Despacho
16/10/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO10F)
14/10/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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