19/09/2025 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010016-65.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTAINTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.

DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.

NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Intime-se.

Após o decurso de prazo, dê-se baixa ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
15/09/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 13:19

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
15/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:36

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/09/2025 12:38

Juntada de Petição
01/09/2025 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 12:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 22:25

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
14/07/2025 11:48

Juntada de Petição
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 01:38

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RS039879 - DANIEL GERBER)
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 16:37

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:25

Juntado(a)
20/02/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:45

Determinada a intimação
06/02/2025 16:32

Juntada de Petição
18/12/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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