TRF2 - 5001664-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 15:52
Baixa Definitiva
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06/12/2022 15:51
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
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05/12/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 27
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07/10/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/10/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/09/2022 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2022 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001664-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: MARIETA DE BARROS (Sucessor) ADVOGADO: ROSAS DO ALEM COSTA FACANHA (OAB RJ115513) ADVOGADO: EVERTON LUSTOSA BITENCOURT (OAB RJ117983) ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) AGRAVANTE: SEBASTIAO JAIRO DE BARROS ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) AGRAVANTE: ROBERTO DE BARROS ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUREMA ALVARENGA DE BARROS ADVOGADO: GERALDO ZAMBOTI ADVOGADO: MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/09/2022 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
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08/09/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/09/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 63
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/04/2022 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/04/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/02/2022 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2022 20:36
Determinada a intimação
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14/02/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/02/2022 11:24
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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11/02/2022 19:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 220 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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