TRF2 - 5035040-17.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA ESTER COUTINHO

CPF *56.***.*21-87

EDER RIOS DE LIMA FILHO

CPF *51.***.*31-53

DASIO LOPES SIMOES

CPF *34.***.*94-00

CATIA SALGADO

CPF *93.***.*40-25

ATSUSHI OKIDA

CPF *04.***.*23-49

Advogados

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA

OAB: 084204/RJ

CPF *05.***.*04-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/12/2022 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 28/12/2022 13:13

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022

  • 19/12/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/11/2022 08:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 28/11/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 24/11/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2022 18:51

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/11/2022 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2022 18:51

    Recurso Especial não admitido

  • 22/11/2022 13:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 10:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/11/2022 10:51

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

  • 22/11/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

  • 18/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2022 15:00

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

  • 09/11/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:45

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/10/2022 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5035040-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CATIA SALGADO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: ATSUSHI OKIDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: MARIA ESTER COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: EDER RIOS DE LIMA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: DASIO LOPES SIMOES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 28/09/2022 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/09/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/09/2022 17:33

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/09/2022 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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