TRF2 - 5009562-16.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELEN DE SOUZA CASTRO

CPF *58.***.*45-91

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 11:35

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 09/07/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 01/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 04:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044145-29.2024.4.02.9666/TRF (HELEN DE SOUZA CASTRO)

  • 28/06/2024 04:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044146-14.2024.4.02.9666/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 21/05/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 10/05/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-05 processada no TRF2 com o no. 50441452920244029666/TRF (HELEN DE SOUZA CASTRO)

  • 10/05/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-05 processada no TRF2 com o no. 50441452920244029666/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 10/05/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-05 processada no TRF2 com o no. 50441461420244029666/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 10/05/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 11:13

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 16:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-05

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 24/04/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 24/04/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 17/04/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/04/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/04/2024 18:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-05

  • 08/04/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 25/03/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 09:32

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 09:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 21/03/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 04/03/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/03/2024 17:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-05

  • 04/03/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 23/01/2024 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2024 12:55

    Despacho

  • 22/01/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2024 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/12/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 12:01

    Determinada a intimação

  • 11/12/2023 09:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 09:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/11/2023 17:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 22/11/2023 17:55

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2023 16:36

    Recebidos os autos - TNU

  • 16/10/2023 17:13

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 11/10/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/09/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/09/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/09/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 22:40

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 26/09/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 15:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/09/2023 15:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/04/2023 12:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 13/03/2023 04:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/03/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/03/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/03/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 09:11

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 14:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/02/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/01/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/01/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/12/2022 12:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'

  • 19/12/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/12/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/12/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 14:58

    Determinada a intimação

  • 13/12/2022 20:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/12/2022 15:39

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 12/12/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/11/2022 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/10/2022 19:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 27/10/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 14/10/2022 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/09/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2022 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2022 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 22/09/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 223

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 14:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/09/2022 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 29/08/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/08/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/08/2022 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2022 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2022 20:31

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2022 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2022 10:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/05/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/04/2022 12:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2022 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/04/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 15:44

    Determinada a citação

  • 01/04/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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