01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 22:44

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132059-97.2025.4.02.9666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
29/06/2025 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132058-15.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON CARIAS)
31/05/2025 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-16 processada no TRF2 com o no. 51320599720254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
30/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-16 processada no TRF2 com o no. 51320581520254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
30/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-16 processada no TRF2 com o no. 51320581520254029666/TRF (ROBSON CARIAS)
16/05/2025 17:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-16
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
22/04/2025 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 01:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-16
22/04/2025 01:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
14/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/04/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/04/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:19

Determinada a intimação
03/02/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/10/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/10/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 21:17

Despacho
17/10/2024 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/05/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/01/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/01/2023 11:16

Juntada de Petição
16/01/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:41

Determinada a intimação
16/01/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 05:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01
21/11/2022 05:56

Transitado em Julgado
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/11/2022 14:49

Juntada de Petição
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/10/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2022 18:17

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/10/2022 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/09/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:30:00
23/09/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006294-19.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ROBSON CARIAS (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO: DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
22/09/2022 21:51

Juntada de Petição
22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:30 Sequencial: 224
19/05/2022 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/05/2022 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
09/05/2022 19:01

Despacho
09/05/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2022 16:46

Juntada de Petição
02/03/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 11:06

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
06/12/2021 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/11/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2021 13:15

Conclusos para julgamento
26/08/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2021 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 07:25

Determinada a intimação
06/08/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/06/2021 23:46

Juntada de Petição
19/06/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2021 14:55

Julgado procedente o pedido
11/05/2021 18:50

Conclusos para julgamento
11/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/02/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2021 00:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
25/01/2021 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
22/01/2021 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
23/12/2020 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
20/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/12/2020 17:38

Juntada de Petição
10/12/2020 09:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 09:17

Determinada a citação
08/10/2020 10:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00