TRF2 - 0094550-95.2017.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

DALMA CAMPOS SAMPAIO

CPF *21.***.*40-08

Advogados

CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 198242/RJ

CPF *16.***.*68-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 19:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 31/01/2023 19:44

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 30/01/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/01/2023 19:02

    Intimado em Secretaria

  • 27/01/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2023 16:39

    Intimado em Secretaria

  • 26/01/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2023 17:34

    Intimado em Secretaria

  • 25/01/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 23:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/10/2022 14:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/10/2022 21:45

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 0094550-95.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DALMA CAMPOS SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO: CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ198242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/09/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 28/09/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/09/2022 12:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB17)

  • 28/09/2022 12:31

    Alterado o assunto processual

  • 26/09/2022 19:14

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/09/2022 19:14

    Declarada incompetência

  • 26/09/2022 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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