TRF2 - 5001721-77.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 21:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/08/2025 21:03
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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25/01/2025 19:54
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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28/04/2024 12:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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15/02/2024 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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15/02/2024 12:30
Recebidos os autos do STJ
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11/07/2023 11:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/07/2023 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/07/2023 18:51
Despacho
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10/07/2023 10:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/06/2023 09:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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15/06/2023 07:22
Juntada de Petição
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06/06/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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05/06/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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05/05/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 15:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 15:47
Recurso Especial não admitido
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24/04/2023 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/04/2023 12:32
Juntada de Certidão
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14/04/2023 11:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2023 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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31/03/2023 11:50
Juntada de Petição
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/03/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/03/2023 18:26
Juntada de Certidão
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09/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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01/02/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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27/01/2023 11:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/01/2023 12:42
Lavrada Certidão
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01/01/2023 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5001721-77.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: WALTER GOMES DA COSTA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO IMBELLONI BORDE (OAB RJ153650) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDUARDO VARGAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. (EMBARGADO) APELADO: CRISTIANE DE OLIVEIRA FRANCA (EMBARGADO) ADVOGADO: JANAINA MARTINS PONTES (OAB RJ179199) ADVOGADO: CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO (OAB RJ075199) APELADO: SIDNEI MARTINS RAMOS (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:25
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
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29/11/2022 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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22/11/2022 16:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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22/11/2022 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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22/11/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 23:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/10/2022 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/10/2022 21:45
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5001721-77.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: WALTER GOMES DA COSTA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO IMBELLONI BORDE (OAB RJ153650) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDUARDO VARGAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. (EMBARGADO) APELADO: CRISTIANE DE OLIVEIRA FRANCA (EMBARGADO) ADVOGADO: JANAINA MARTINS PONTES (OAB RJ179199) ADVOGADO: CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO (OAB RJ075199) APELADO: SIDNEI MARTINS RAMOS (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
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28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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27/09/2022 21:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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21/09/2022 13:49
Distribuído por prevenção - Número: 05001648820184025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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