TRF2 - 0017550-82.2018.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE LUIS MARTINS

CPF *59.***.*70-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 13:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 12/04/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/02/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/02/2023 16:24

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 06/02/2023 12:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/02/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2023 23:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/02/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/11/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/10/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/10/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 15:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/10/2022 11:12

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0017550-82.2018.4.02.5109/RJ (Aditamento: 1195) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE LUIS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2022 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1195

  • 26/09/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 07:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2022 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 09:05

    Despacho

  • 06/09/2022 09:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/09/2022 12:23

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005566-79.2010.4.02.5110

Gustavo Oliveira Sales

Ministerio Publico Federal

Advogado: Marcelo de Figueiredo Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5005959-34.2020.4.02.5120

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Posto Turcao LTDA

Advogado: Fabio Luiz Sereno Fontes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5005959-34.2020.4.02.5120

Posto Turcao LTDA

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2020 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5001721-77.2021.4.02.5106

Walter Gomes da Costa Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marco Aurelio Imbelloni Borde

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5001874-15.2020.4.02.9999

Renaldo da Conceicao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Lima D' Andrea da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2020 18:15

Exibir Processo