TRF2 - 5023077-21.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1ª TURMA RECURSAL - 1º JUIZ RELATOR (ES)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 06:26

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2022 06:26

    Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 18/11/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

  • 18/10/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/10/2022 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/10/2022 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 16:43

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/10/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 27/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 23/09/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5023077-21.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: 1ª TURMA RECURSAL - 1º JUIZ RELATOR (ES) INTERESSADO: EDMAR MARTINS DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO INTERESSADO: ELEONORA ROSSANA LYRIO ADVOGADO: ANA MARIA CALENZANI Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 229

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/09/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 02/09/2022 14:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 02/09/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 18/08/2022 22:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 18/08/2022 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2022 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2022 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2022 19:21

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/08/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 20:17

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 16:52

    Declarado impedimento

  • 31/07/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 16:34

    Distribuído por dependência - Número: 50019968120224020000/ES

  • 29/07/2022 16:12

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP

  • 29/07/2022 16:12

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP

  • 29/07/2022 15:16

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 29/07/2022 15:16

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 29/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/07/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 16/07/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/07/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/07/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/07/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 15:16

    Declarada incompetência

  • 11/07/2022 15:16

    Declarada incompetência

  • 11/07/2022 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/07/2022 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/05/2022 04:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2022 04:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2022 14:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/05/2022 14:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 15:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 15:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/03/2022 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/03/2022 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/03/2022 14:54

    Determinada a intimação

  • 31/03/2022 14:54

    Determinada a intimação

  • 17/02/2022 20:10

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 20:10

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 19:53

    Distribuído por sorteio

  • 17/02/2022 19:53

    Distribuído por sorteio - (GAB18)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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