17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001580-14.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: SOLANGE NASCINEI NEVES DE FREITASADVOGADO(A): FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ224485)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GUIMARAES DO VALLE JUNIOR (OAB RJ165852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-24
01/09/2025 10:02

Juntada de Petição
29/08/2025 16:41

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:26

Determinada a intimação
05/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 15:56

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/05/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/05/2025 10:20

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
06/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 14:47

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:29

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 20:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 09:29

Juntada de Petição
19/11/2024 19:10

Juntada de Petição
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE NASCINEI NEVES DE FREITAS <br/> Data: 19/11/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TA
19/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:14

Não Concedida a Medida Liminar
10/09/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/09/2024 18:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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