TRF2 - 5063386-41.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 17:13
Juntada de Certidão
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12/09/2025 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 30/09/2025, com início à 0h e término em 07/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5063386-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA APELADO: FLAVIO JOSE FERREIRA VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (OAB RJ088940) ADVOGADO(A): ADRIANA LEITUGA MALTA (OAB RJ117628) ADVOGADO(A): CAROLINA FONTES DE MELO (OAB RJ214947) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: IURY STEINER DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO(A): GLACITON DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO ANTUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/09/2025 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 84
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11/06/2025 19:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/06/2025 19:34
Juntada de Petição - (P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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17/03/2025 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/02/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/02/2025 17:38
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
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07/02/2025 16:36
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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07/02/2025 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/02/2025 16:11
Deferido o pedido
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2025 10:02
Juntada de Petição
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25/01/2025 13:20
Juntada de Petição
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18/12/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/12/2024 09:56
Juntada de Petição
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2024 14:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
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09/12/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/11/2024 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 18:16
Concedida a tutela provisória
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22/11/2024 18:19
Juntada de Petição
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22/11/2024 18:13
Juntada de Petição
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25/01/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/01/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2024 13:33
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 18:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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