TRF2 - 5006783-42.2023.4.02.5102

18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

17/09/2025 00:00

Intimação

16/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025 11:51

Decisão interlocutória

15/09/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

30/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 19:27

Determinada a intimação

30/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025 21:10

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07

14/04/2025 15:19

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT

14/04/2025 15:19

Despacho

14/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

13/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 17:56

Determinada a intimação

28/10/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/08/2024 17:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

18/07/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/07/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2024 10:05

Determinada a intimação

05/07/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/05/2024 10:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNITJE02

29/05/2024 10:04

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/05/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/04/2024 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/04/2024 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

25/03/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/01/2024 16:00

Juntada de Petição

17/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 17:04

Julgado procedente o pedido

08/11/2023 20:11

Conclusos para julgamento

10/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado

17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/08/2023 16:40

Juntada de Petição

07/08/2023 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 12:43

Determinada a citação

16/06/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023 16:29

Distribuído por sorteio