18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007745-70.2020.4.02.5102/RJ REQUERENTE: KATIA ROSANA PAES DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432)REQUERIDO: EULALIA MARIA RABELLOADVOGADO(A): NICOLE MARTINS LEAL (OAB RJ222877)ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB RJ181202) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apresentação dos cálculos pela parte autora, intime-se a parte ré, nos termos dos artigos 534 e 535 do CPC/15, para querendo no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Caso haja impugnação à execução, intime-se o exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Ressalto que a eventual oposição à conta deverá ser fundamentada, no prazo de 10 dias, e só será levada em consideração caso sejam apontados o efetivo equívoco nos dados utilizados e qual o montante considerado como correto.

Sem impugnações, cadastre(m)-se as requisições de pagamento.

Após, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s) de pagamento cadastrado(s), em obediência ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, facultando às partes que informem sua concordância ou, em sendo o caso, que apresentem as impugnações que entenderem cabíveis. Prazo: 5 (cinco) dias.

Cumprido o item supra e não havendo discordância das partes, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60 (sessenta) dias, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF.

Ressalto que o acompanhamento da movimentação do(s) ofício(s) requisitório(s) e a futura obtenção dos dados relativos ao pagamento deverão ser feitos através do site www.trf2.jus.br, no link Precatório e RPV / CONSULTA.

O levantamento do(s) crédito(s) será(ão) disponibilizado(s) na CEF ou no Banco do Brasil, mediante a apresentação do documento de identidade e CPF originais, comprovante de residência, e o número do processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.

Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, deverá o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração de dispensa da retenção do imposto perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:51

Determinada a intimação
15/09/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:40

Juntada de Petição
23/05/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
23/05/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/05/2025 00:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 19:41

Juntada de Petição
19/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
13/03/2025 12:15

Juntada de Petição
13/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
06/11/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
06/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:10

Determinada a intimação
06/11/2024 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 171
06/11/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/10/2024 10:29

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/10/2024 16:59

Determinada a intimação
10/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:33

Juntada de Petição
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
02/09/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
02/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:25

Determinada a intimação
29/08/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
08/08/2024 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2024 14:03

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024
08/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 14:57

Juntada de Petição
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
28/05/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 16:50

Conclusos para julgamento
22/05/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Conclusos para decisão/despacho - 17/05/2024 15:18:20)
16/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/03/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/03/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 21:04

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2024 13:33

Juntada de Petição
16/02/2024 15:18

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
14/12/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131
08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
30/11/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 13/11/2023 14:30. Refer. Evento 110
22/11/2023 19:57

Juntada de Petição
21/11/2023 21:46

Juntada de Petição
15/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 114
13/11/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 116
13/11/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/11/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/11/2023 13:30

Juntada de Petição
10/11/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/11/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:34

Juntada de Petição
07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/11/2023 15:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 13/11/2023 14:30
03/11/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 18:50

Determinada a intimação
12/09/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 15:17

Juntada de Petição
03/08/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/08/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:34

Determinada a intimação
31/07/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/06/2023 18:19

Juntada de Petição - EULALIA MARIA RABELLO (RJ181202 - SUZANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO)
23/05/2023 00:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
25/04/2023 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
14/04/2023 16:03

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
11/04/2023 15:23

Juntado(a)
31/03/2023 13:43

Juntado(a)
30/03/2023 10:34

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:50

Decisão interlocutória
30/11/2022 21:20

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/10/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78
17/08/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77
13/08/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/08/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:07

Determinada a intimação
12/08/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2022 14:07

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 15/08/2022 16:30. Refer. Evento 71
12/08/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 14:08

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 15/08/2022 16:30
20/07/2022 17:09

Juntada de Petição
13/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2022 14:30

Juntada de Petição
01/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/06/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:35

Determinada a intimação
03/05/2022 08:38

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/04/2022 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/03/2022 14:10

Juntada de Petição
17/03/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/03/2022 08:19

Determinada a intimação
19/02/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/02/2022 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/02/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 18:38

Determinada a intimação
16/12/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 14:21

Juntado(a)
25/11/2021 07:01

Juntado(a)
19/11/2021 13:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/11/2021 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 19/11/2021 13:05:14)
19/11/2021 13:05

Determinada a citação
19/11/2021 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Despacho - 09/11/2021 13:17:39)
09/11/2021 16:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/10/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/10/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 16:06

Determinada a intimação
28/10/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 13:42

Juntada de Certidão
28/09/2021 16:17

Juntado(a)
20/09/2021 18:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/09/2021 18:47

Determinada a citação
26/07/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/07/2021 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/07/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 19:04

Determinada a intimação
31/05/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2021 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
12/05/2021 13:04

Juntada de Petição
24/04/2021 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
23/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/04/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/04/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/04/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/04/2021 18:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 18:54

Determinada a citação
11/02/2021 08:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/02/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
08/02/2021 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/01/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/01/2021 17:48

Determinada a intimação
08/12/2020 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2020 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00