15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001082-44.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSOADVOGADO(A): SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSO (OAB ES037347)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAPelo exposto, rejeito a preliminar arguída pela UNIÃO.

Quanto ao mérito, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por SEBASTIÃO OLIVEIRA VELOSO e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda.

Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios às Rés, pro rata, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 85, §§ 8o e 6o, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, conforme o art. 98, § 3o, do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
11/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
10/08/2025 21:36

Juntada de Petição
21/07/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033097220254020000/TRF2
18/07/2025 07:08

Juntada de Petição
27/05/2025 21:59

Juntada de Petição
26/05/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50033097220254020000/TRF2
28/04/2025 18:52

Juntada de Petição
08/04/2025 11:22

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 09:28

Juntada de Petição
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/03/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 18:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/03/2025 17:59

Juntada de Petição
15/03/2025 14:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003309-72.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
14/03/2025 19:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033097220254020000/TRF2
14/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:51

Determinada a intimação
14/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 09:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50033097220254020000/TRF2
13/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:08

Despacho
12/03/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 21:20

Juntada de Petição
06/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:13

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:53

Intimado em Secretaria
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 20:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 18:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/01/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/01/2025 17:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES037347
21/01/2025 17:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIRETOR PRESIDENTE - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
21/01/2025 17:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/01/2025 17:14

Determinada a intimação
21/01/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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